domingo, 4 de julho de 2010

Os bens patrimoniais e o processo de construção de uma identidade cultural.


No dia 19 de junho do atual ano, nós da turma de Tópicos Especiais de Sergipe II acompanhados do Prof. Dr. Antônio Lidvaldo Sousa nos dirigimos ao engenho Pedras localizado na cidade de Maruim que fica na região do Cotinguiba, a 30 quilômetros de Aracaju, para a apresentação dos Seminários sobre o mesmo engenho já citado, tendo uma curta parada na residência de Dona Babe que fica localizado a três quilômetros da cidade de Laranjeiras para uma visita aos seus bens materiais moveis herdado do acervo da família Rolemberg Leite.



É sobre a importância desses bens moveis mesmo que não sendo os do engenho Pedras que eu aqui discorrerei mostrando a importância de tais para a nossa identidade.

Os bens referidos serão do Engenho Vassouras, localizado em Divina Pastora que está localizada na região leste do Estado de Sergipe (micro região do Continguiba).

A área municipal abrange 93 quilômetros quadrados onde além da sede, há dois povoados: Bonfim e Maniçoba.

Hidrograficamente, Divina está inserida em duas bacias: a do Rio Sergipe e do Rio Japaratuba. Localiza-se a 39 quilômetros de Aracaju.

O clima é megatérmico seco e sub-úmido, com chuvas de março a agosto. Temperatura média anual: 25° C. Além de ser conhecida como Terra da Fé pelo n° de peregrinações, a renda irlandesa também lhe trouxe fama principalmente depois de ter sido reconhecida como Patrimônio Nacional.

Com isso temos um maior conhecimento de onde estamos indo, mesmo que seja através da nossa mente, já que não tivemos a oportunidade de nos dirigirmos ate lá, estamos pronto para começar a desvendar um mundo que há algum tempo vem sendo esquecido, que são os engenhos e seus bens, onde antes mostravam e traduziam toda a riqueza de uma sociedade, hoje retrata todo o descaso, um lugar onde nos ajudar a pensar sobre que tipo de riquezas estava escondido por dentro desses engenhos e de suas grandes casas.

Continuando a nossa discussão a luz da citação de Dias, onde ele caracteriza os bens patrimoniais:





‘’ Os bens patrimoniais constituem, (...), uma

Ferramenta educacional importante, pois permitem

Que os jovens conheçam seu passado como forma

De compreender melhor o presente e, ao mesmo

Tempo, consolidem-se valores e se fortaleça o

Processo de construção de uma identidade cultural’’.

(DIAS, 2006, p69)

Essa passagem de Dias mostra a necessidade crescente de ocupar a lacuna existente na área de conhecimento sobre a construção da identidade cultural do povo sergipano, a partir dos patrimônios moveis do estado.

Devemos então valorizar os acervos culturais ainda existentes em Sergipe, não só apenas o acervo cultural da família Correa Dantas do inicio do século XVII, hoje pertence aos atuais herdeiros da família do engenho aqui citado, mas todas as outras formas como, por exemplo, a renda irlandesa que já foi reconhecida como Patrimônio Nacional.

Mas vocês podem estar se perguntando, para que serve tal preservação? Qual a sua importância?

A parti da descrição de objetos patrimoniais como mobiliários, utensílios de uso cotidiano e objetos pessoais temos como ferramenta a possibilidade de tratar da historia de uma sociedade.

O acervo é um documento de valorosa importância quando se refere à preservação da memória cultural de uma determinada sociedade.

Considerando esses utensílios como parte integrante e fundamental da memória, podemos ver com o acervo cultural do engenho vassoura, como eles constituem o patrimônio cultural através do acumulo de artefatos vindos de diversos lugares da Europa, que hoje podem ser visto como peças que retrata a memória de um período marcante da cultura sergipana, onde se traduz um capitulo da historia da sociedade colonial do Estado de Sergipe .

Sua mostra, de considerável relevância documental, é ponte real que liga o antigo mundo açucareiro dos engenhos a uma nova realidade social e econômica vivida na atualidade.

Pena que essa memória histórica esta retida, atualmente em mãos de uma minoria que não sabe a importância que isso traz para o seu povo, não preservando devidamente seus bens, fato que não é o caso de Dona Babe, que nos mostrou uma grande consciência ao preservar a memória de sua família através dos moveis e artefatos.

Essa noção de preservação vem ganhando força, aqui no Brasil não havia qualquer noção de patrimônio ou de bens patrimoniais no século XIX, essa política de preservação no Brasil é recente do inicio do século XX.

Pode-se dizer que no Brasil a preocupação com o patrimônio inicia-se com a chegada da Corte portuguesa ao Brasil, em 1808, mas só a partir da década de 30 do século XX é que a prática da preservação no país se estabeleceu, resultado de muitos e complexos fatores a partir dos quais se estruturaram as políticas voltadas para a proteção dos mesmos.

Em nível federal esse processo cristalizou-se através da criação do SPHAN - Serviço de Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, depois convertido em IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.



Naquela época a falta de informação e consciência sobre a importância de bens patrimoniais talvez explicasse o descaso com tais bens incluindo os engenhos, onde hoje a grande maioria se encontra em estado de abandono e degradação como no caso do Pedras, esse retrato mostra a fragilidade da legislação na proteção de bens.
A corrida para tentar salvar esses bens patrimoniais esbarra na falta de entendimento sobre a legislação de tombamento.
Se um engenho como o Pedras fosse tombado junto com seus imóveis e viesse a serem danificados, os responsáveis poderiam responder civil e criminalmente, de acordo com o decreto federal 25/37, onde as multas variam de R$ 10 a R$ 500 mil . “Nos danos irreparáveis pode haver até prisão”.





Para o arquiteto José Luís da Mota Menezes será preciso um melhor entendimento sobre a legislação de tombamento, do contrário o patrimônio ficará vulnerável à ira dos proprietários. “Há uma grande confusão sobre o objetivo do tombamento, que é o bem classificado. É estranho para muita gente saber que o seu bem vai ser tombado sem entender o seu significado”, afirmou. A percepção que se tem, segundo o arquiteto, é apenas sobre as restrições. “Eles não têm orgulho de saber que o seu bem é especial e por isso foi classificado. Acho que falta um melhor esclarecimento por parte dos órgãos e uma flexibilização quanto às restrições”, ressaltou.
Caso essa idéia apontada por José Luís da Mota fosse voltada para a população gerando um melhor esclarecimento para sensibilizar a comunidade do entorno dos bens com o objetivo de construir conceitos sobre valores, cultura, patrimônio, preservação e educação patrimonial, tornando-os parceiros e agentes multiplicadores no processo de preservação do patrimônio e na formação de uma consciência cultural, não ocorreria tais abandonos e desleixos.
Mas como é feito essa proteção?
A constituição de patrimônios históricos e artísticos nacionais é feita através de determinados agentes, recrutados entre os intelectuais, e com instrumentos jurídicos específicos, que selecionam bens e lhes atribuem valor, enquanto manifestações culturais e enquanto símbolos da nação. Segundo Maria Cecília Londres Fonseca “esses bens passam a ser merecedores de proteção, visando à transmissão para as gerações futuras, nesse sentido, as políticas de preservação se propõem a atuar, basicamente, no nível simbólico, tendo como objetivo reforçar uma identidade coletiva, a educação e a formação de cidadãos.”

Para dar fim ao nosso debate não podemos esquecer que tanto a memória como o patrimônio trabalham com lembranças e esquecimentos, então ao construir a memória, o homem intervém não só na ordenação dos vestígios, dos registros, mas também na sua releitura.

Referências Bibliográficas



Silva, Orlando : A vida patriarcal de Sergipe
S.Sales Nascimento, Joceli,S.S Cecília,Magna, Bonjandim M. Guindo, Solimar: Patrimônio Móvel Da Família Corrêa Dantas; Uma Proposta Pedagógica. Aracaju-Se:Trabalho de Conclusão do Curso Educação Patrimonial Em Sergipe,2008.
http://www.blogger.com/profile/17077986128917619204
Acessado as 20:00 horas do dia 18/06/2010
http://www.defender.org.br/pernambuco-patrimonios-podem-virar-ruinas/
Nacional • Notícias • 18 de abril de 2010 por Silvana Losekann
Fonte: Diário de Pernambuco
Fonte: IPHAN